TRF2 - 5042270-42.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO LUIZ BARBOSA PESSOA

CPF *03.***.*66-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 00:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 21/11/2024 23:42

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 21/11/2024 23:37

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 30/09/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/09/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 16:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/09/2024 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/09/2024 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5042270-42.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: DIEGO LUIZ BARBOSA PESSOA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/09/2024 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 05/09/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 05/09/2024 12:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/06/2024 17:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/06/2024 17:04

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/06/2024 16:45

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0063990-63.2018.4.02.5101

Casa de Caridade de Paraiba do Sul

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5001186-14.2024.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Viviane de Araujo Belo

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5001919-04.2024.4.02.0000

Jose Marcio Coelho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Marcos Quintella

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5125134-74.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Eleny Jane Couto Millen

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5125134-74.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Eleny Jane Couto Millen

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2023 10:41

Exibir Processo