TRF2 - 5007481-45.2023.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 17:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04
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15/10/2024 15:47
Transitado em Julgado
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/09/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/09/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/09/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2024 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/09/2024 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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05/09/2024 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/09/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5007481-45.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: JOSE AUGUSTO BARRETO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CINTIA PEDROSA GOMES (OAB RJ161292) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128
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16/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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16/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2024 14:41
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB31)
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24/07/2024 17:12
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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24/07/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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22/07/2024 18:54
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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