TRF2 - 0519322-28.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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11/09/2025 12:53
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
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10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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17/07/2025 16:19
Prejudicado o recurso
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04/07/2025 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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04/07/2025 14:00
Juntada de Certidão
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24/06/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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15/04/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/04/2025 15:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 19/06/2025
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/03/2025 16:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/03/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 10:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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07/03/2025 10:15
Despacho
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30/01/2025 15:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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30/01/2025 15:16
Juntada de Certidão
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30/01/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/01/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/01/2025 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/01/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/12/2024 16:42
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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25/12/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2024 19:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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02/10/2024 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
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05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0519322-28.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: JONES BATISTA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
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04/09/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/09/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
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30/08/2024 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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19/08/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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17/08/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/08/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/08/2024 18:17
Juntada de Certidão
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14/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/08/2024 18:21
Lavrada Certidão - Devido a uma falha técnica pontual do sistema, a numeração deste processo recursal foi, equivocadamente, gerada no padrão estabelecido para as ações originárias do Tribunal. Por esse motivo, esta Apelação teve seu número alterado de 501
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13/08/2024 18:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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09/08/2024 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB32)
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09/08/2024 15:26
Alterado o assunto processual
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09/08/2024 15:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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09/08/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 14:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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