TRF2 - 5024998-11.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL IZEL DA SILVA

CPF *35.***.*66-79

Advogados

RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

OAB: 173580/RJ

CPF *60.***.*67-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARINHA DO BRASIL

CNPJ: 00.394.502/0010-35

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 09:50

    Transitado em Julgado - Data: 23/09/2022

  • 21/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/08/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/08/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/08/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/08/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/08/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2022 17:20

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 18/08/2022 15:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/08/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 17:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 17/08/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2022 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/08/2022 21:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/08/2022 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2022 10:38

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 20:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/08/2022 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

  • 11/07/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/07/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/07/2022 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2022 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/06/2022 12:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2022 09:59

    Lavrada Certidão

  • 25/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5024998-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: GABRIEL IZEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARINHA DO BRASIL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/05/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 23/05/2022 13:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/05/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/05/2022 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/05/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2022 13:50

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 19/04/2022 16:46

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 18/04/2022 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/01/2022 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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