02/07/2025 16:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:52

Juntado(a)
12/05/2025 12:59

Despacho
24/04/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/02/2025 01:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2025 01:40

Juntado(a)
27/01/2025 14:22

Decisão interlocutória
24/01/2025 22:01

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/11/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024 Prazo do edital: 29/10/2024 Prazo de citação/intimação: 06/11/2024
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024 Prazo do edital: 29/10/2024 Prazo de citação/intimação: 06/11/2024
13/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015274-07.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: PRATICA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 510014259252 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50152740720244025101 movido por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em face de PRATICA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 13.719,91 (treze mil, setecentos e dezenove reais e noventa e um centavos) CDA(s) 2024.N.LIVRO01.FOLHA0004-DF, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PRATICA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-58 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
12/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024
12/09/2024 15:51

Expedição de Edital
06/09/2024 19:26

Despacho
06/09/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/07/2024 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 20:23

Despacho
09/07/2024 19:21

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 11:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
02/05/2024 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 11:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2024 12:35

Despacho
24/04/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 15:32

Juntada de Petição
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:28

Decisão interlocutória
18/03/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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