TRF2 - 5004773-68.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 16:06
Baixa Definitiva
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01/03/2025 20:32
Recebidos os autos do STJ
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07/01/2025 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004773682024402000020250107161840
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07/01/2025 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/01/2025 13:48
Despacho
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07/01/2025 00:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/12/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/12/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 19:03
Juntada de Petição
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/11/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/11/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/11/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/11/2024 14:46
Recurso Especial não admitido
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05/11/2024 17:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/11/2024 13:35
Juntada de Certidão
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27/10/2024 20:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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27/10/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/10/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/10/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2024 10:02
Juntada de Petição
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/09/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/09/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/09/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/09/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2024 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004773-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DOUGLAS DE OLIVEIRA FIRMINO ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 113
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16/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/06/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/06/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/05/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/04/2024 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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16/04/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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16/04/2024 13:00
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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12/04/2024 14:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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