STJ - 0094511-56.2016.4.02.5102

07/05/2024 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2024 10:03

Transitado em Julgado em 06/05/2024

12/04/2024 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280087/2024

12/04/2024 14:45

Protocolizada Petição 280087/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

11/04/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1161410/2022 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1161410 - AgInt no AREsp 2201088 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01161410/2022 - AgInt no AREsp 2201088/RJ

21/03/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01161410/2022 - AgInt no AREsp 2201088/RJ

21/03/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

21/03/2023 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/03/2023 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2023 16:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 1161410/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1369.

19/12/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2022 Petição Nº 1161410/2022 -

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1161410/2022. Publicação prevista para 19/12/2022)

15/12/2022 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1161410/2022

15/12/2022 20:57

Protocolizada Petição 1161410/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2022

24/11/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088530/2022

24/11/2022 14:17

Protocolizada Petição 1088530/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2022

23/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

21/11/2022 22:10

Não conhecido o recurso de UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA

08/11/2022 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

08/11/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

07/11/2022 17:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/09/2022 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO