TRF2 - 5068945-76.2023.4.02.5101

15/10/2024 18:53

Baixa Definitiva

15/10/2024 14:09

Despacho

14/10/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024 18:17

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

11/10/2024 15:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50689457620234025101/TRF2

24/10/2023 10:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/10/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/10/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/09/2023 16:26

Juntada de Petição

30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/09/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/09/2023 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2023 18:51

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

19/09/2023 15:10

Conclusos para julgamento

18/09/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/09/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/09/2023 10:40

Juntada de Petição

15/09/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/09/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/09/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 12:27

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2023 17:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

06/09/2023 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/08/2023 15:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50091164420234020000/TRF2

29/08/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023 14:04

Não Concedida a Medida Liminar

28/08/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023 16:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO07S para RJRIO25S)

25/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 16:20

Decisão interlocutória

25/08/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2023 15:32

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2023 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50091164420234020000/TRF2

25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/06/2023 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/06/2023 15:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50091164420234020000/TRF2

22/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 14:52

Decisão interlocutória

21/06/2023 16:06

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

21/06/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023 16:04

Juntada de Certidão

21/06/2023 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIO07S)

21/06/2023 15:56

Alterado o assunto processual

20/06/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 19:23

Declarada incompetência

20/06/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023 10:34

Distribuído por sorteio