14/04/2025 15:24

Baixa Definitiva
14/04/2025 15:24

Juntado(a)
14/04/2025 11:46

Juntada de Petição
25/03/2025 16:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/03/2025 18:21

Juntado(a)
14/03/2025 17:43

Juntado(a)
11/03/2025 13:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/02/2025 19:02

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/01/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/01/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2025 14:33

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 11:57

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:57

Conclusos para julgamento
13/01/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/01/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/01/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/12/2024 14:33

Expedição de ofício
05/12/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/09/2024 20:14

Intimação por Edital
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2024 Prazo do edital: 23/09/2024 Prazo de citação/intimação: 06/11/2024
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2024 Prazo do edital: 23/09/2024 Prazo de citação/intimação: 06/11/2024
06/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032463-03.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: ETIHAD AIRWAYS P.J.S.C.

EDITAL Nº 510014201699 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC CONTRA ETIHAD AIRWAYS P.J.S.C., PROCESSO Nº 50324630320214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) ETIHAD AIRWAYS P.J.S.C., CNPJ: 17.***.***/0001-20, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/3421-13, para crédito a favor da exequente de R$ 207.981,58, atualizado em 07/2024.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2024. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
05/09/2024 23:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024
05/09/2024 12:38

Expedição de Edital - intimação
31/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 62
27/08/2024 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 11:48

Juntado(a)
07/08/2024 13:18

Decisão interlocutória
01/08/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2024 14:16

Juntada de Petição
19/09/2022 20:54

Juntada de Certidão
27/07/2022 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/06/2022 03:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/05/2022 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2022 11:38

Determinada a intimação
31/05/2022 08:38

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/05/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 11:14

Juntado(a)
25/04/2022 17:43

Decisão interlocutória
25/04/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
21/04/2022 12:56

Juntada de Petição
06/04/2022 06:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/03/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/03/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/03/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/01/2022 14:52

Intimação por Edital
14/01/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/01/2022 Prazo do edital: 09/03/2022 Prazo de citação/intimação: 16/03/2022
12/01/2022 15:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/01/2022
12/01/2022 11:49

Expedição de Edital - citação
07/01/2022 14:55

Determinada a citação
07/01/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2022 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/11/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 16:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/11/2021 16:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/11/2021 18:23

Juntado(a)
04/11/2021 18:03

Expedição de ofício
04/11/2021 13:16

Despacho
04/11/2021 13:04

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 11:49

Juntado(a)
02/09/2021 05:45

Juntado(a)
01/09/2021 15:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/08/2021 17:06

Despacho
27/08/2021 16:47

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/08/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/08/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2021 18:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/08/2021 18:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
19/08/2021 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021 14:26

Juntada de Certidão
14/05/2021 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/05/2021 13:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/05/2021 10:11

Determinada a citação
04/05/2021 20:04

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5129672-98.2023.4.02.5101

David Alves Netto

Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...

Advogado: Mariana Costa

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5129672-98.2023.4.02.5101

David Alves Netto

Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0143649-58.2017.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Os Mesmos

Advogado: Clarice Bello Bechara

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2020 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5010855-18.2024.4.02.0000

Pamela Michelle da Silva Pinheiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2024 21:52

Exibir Processo

Processo nº 5069494-86.2023.4.02.5101

Perfect Administracao e Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Michele Busto Blanco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 11:57

Exibir Processo