TRF2 - 5124343-76.2021.4.02.5101

28/04/2023 15:34

Baixa Definitiva

27/04/2023 08:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE09

27/04/2023 08:27

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

20/03/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2023 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023 13:20

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/03/2023 14:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023 00:00

Intimação

24/02/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/02/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 176

23/02/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado

10/02/2023 13:35

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR03G03

10/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

21/12/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

06/12/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022 15:33

Decisão interlocutória

21/11/2022 05:12

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/10/2022 13:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/10/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/10/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/09/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/09/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022 15:43

Recurso Extraordinário não admitido

11/08/2022 08:45

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/07/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2022 13:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/07/2022 07:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

06/07/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/06/2022 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/06/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/06/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/06/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2022 17:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/05/2022 02:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

23/05/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022 00:00

Intimação

13/05/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/05/2022 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 167

13/05/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 07:02

Ato ordinatório praticado

30/04/2022 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

30/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/03/2022 14:14

Ato ordinatório praticado

29/03/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

09/03/2022 08:55

Juntada de Petição

04/03/2022 11:24

Julgado procedente o pedido

04/03/2022 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2022 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/02/2022 13:42

Conclusos para julgamento

29/01/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/01/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

03/12/2021 14:51

Determinada a citação

03/12/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2021 09:37

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021 22:40

Distribuído por sorteio