01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/05/2025 13:59

Despacho
30/04/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2024 Prazo do edital: 22/10/2024 Prazo de citação/intimação: 09/12/2024
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2024 Prazo do edital: 22/10/2024 Prazo de citação/intimação: 09/12/2024
09/09/2024 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000481-65.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: M.M.R.22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI EXECUTADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 510013840750 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da CUMSEN nº 50004816520214025102, em que é exeqüente a M.M.R.22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI e executado UNIÃO - FAZENDA NACIONAL(E OUTRO(S)).

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s):M.M.R.22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (06.925.938/0001-07VALOR TRANSFERIDO: R$ 465,52 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 26/07/2024.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
06/09/2024 10:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024
23/08/2024 15:06

Expedição de Edital - intimação
07/05/2024 17:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
15/04/2024 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
08/04/2024 16:38

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/02/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:48

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023 14:18

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2023 16:05

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023 14:23

Decisão interlocutória
06/11/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/10/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/10/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/10/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/10/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:49

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2023 14:02

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2023 15:02

Decisão interlocutória
08/08/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/07/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 15:57

Despacho
12/07/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERASA S.A. - EXCLUÍDA
10/07/2023 13:23

Despacho
16/06/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
08/05/2023 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
05/05/2023 14:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
04/05/2023 13:54

Despacho
16/01/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/12/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/12/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/07/2022 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 12:24

Despacho
06/06/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/05/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/05/2022 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2022 17:07

Despacho
12/05/2022 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/04/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 14:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0109514-17.2017.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46
11/04/2022 14:59

Transitado em Julgado
10/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/11/2021 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/11/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/11/2021 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/11/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2021 11:39

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:28

Julgado improcedente o pedido
30/08/2021 15:59

Conclusos para julgamento
30/08/2021 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 18/08/2021 18:50:19)
22/07/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/06/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 12:34

Despacho
23/06/2021 11:19

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 11:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 22/06/2021 17:05:26)
27/05/2021 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/04/2021 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2021 11:42

Despacho
15/04/2021 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/03/2021 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 10:50

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/03/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2021 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/03/2021 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2021 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2021 18:03

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2021 17:34

Juntada de Certidão
25/02/2021 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/02/2021 04:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
22/02/2021 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
14/02/2021 02:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 11:51

Despacho
11/02/2021 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
10/02/2021 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2021 13:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT03S para RJNIT05F) - processo: 01095141720174025102
10/02/2021 13:31

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
10/02/2021 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 17:35

Declarada incompetência
08/02/2021 19:07

Juntada de Certidão
02/02/2021 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 15:35

Juntada de Petição
02/02/2021 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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