TRF2 - 5007411-74.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCO AURELIO COSSICH TEIXEIRA

CPF *69.***.*43-90

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB: 056253/GO

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB: 086415/RJ

CPF *75.***.*82-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 16:32

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5087590-52.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 25, 35, 57

  • 13/11/2024 06:19

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 06:19

    Transitado em Julgado

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 23/10/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42

  • 25/09/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/09/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/09/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/09/2024 06:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/09/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 10:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/09/2024 10:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 18:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/08/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 08:34

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5007411-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARCO AURELIO COSSICH TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/08/2024 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 22/08/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/08/2024 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 208

  • 21/08/2024 12:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/08/2024 12:20

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/08/2024 05:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 17:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/08/2024 17:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/08/2024 17:06

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/08/2024 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 12/07/2024 11:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2024 10:35

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/07/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/06/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/06/2024 22:18

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50875905220234025101/RJ

  • 25/06/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/06/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/06/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/06/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/06/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/06/2024 18:17

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50875905220234025101/RJ

  • 24/06/2024 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/06/2024 11:35

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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