07/07/2025 09:27

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009944-12.2023.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MONICA AUGUSTA DO NASCIMENTO (Pais)ADVOGADO(A): CINTIA SANTOS DA SILVA (OAB RJ162147)REQUERENTE: MAYARA GHAYA CECILIA NASCIMENTO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CINTIA SANTOS DA SILVA (OAB RJ162147) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023. (evento 180, ALVLEVANT1): Dê-se vista à parte autora acerca da expedição do Alvará.
01/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009944-12.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MONICA AUGUSTA DO NASCIMENTO (Pais)ADVOGADO(A): CINTIA SANTOS DA SILVA (OAB RJ162147)REQUERENTE: MAYARA GHAYA CECILIA NASCIMENTO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CINTIA SANTOS DA SILVA (OAB RJ162147)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 177 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
30/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
30/06/2025 14:51

Expedição de Alvará
30/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
28/06/2025 22:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127624-80.2025.4.02.9666/TRF (MAYARA GHAYA CECILIA NASCIMENTO DOS SANTOS)
30/05/2025 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009944-12.2023.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MONICA AUGUSTA DO NASCIMENTO (Pais)ADVOGADO(A): CINTIA SANTOS DA SILVA (OAB RJ162147)REQUERENTE: MAYARA GHAYA CECILIA NASCIMENTO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CINTIA SANTOS DA SILVA (OAB RJ162147) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
16/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-18 processada no TRF2 com o no. 51276248020254029666/TRF (MAYARA GHAYA CECILIA NASCIMENTO DOS SANTOS)
14/05/2025 19:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-18
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
12/05/2025 11:34

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
25/04/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
25/04/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
24/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-18
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
12/03/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
12/03/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
12/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-18
06/03/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
13/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/02/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
05/02/2025 17:11

Juntada de Petição
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
11/12/2024 12:45

Determinada a intimação
10/12/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
18/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
18/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:10

Determinada a intimação
17/10/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/10/2024 08:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
16/10/2024 08:54

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
17/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
16/09/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
16/09/2024 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/09/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
29/08/2024 16:40

Juntada de Petição
28/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:03

Despacho
28/08/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009944-12.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 245) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MONICA AUGUSTA DO NASICMENTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA SANTOS DA SILVA (OAB RJ162147) RECORRENTE: MAYARA GHAYA CECILIA NASCIMENTO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA SANTOS DA SILVA (OAB RJ162147) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/08/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/08/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 245
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 20:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/07/2024 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
27/06/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/06/2024 12:32

Recebido o recurso de Apelação
27/06/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 10:50

Juntada de Petição
21/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
21/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos
14/06/2024 14:36

Conclusos para julgamento
13/06/2024 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/06/2024 21:31

Juntada de Petição
07/06/2024 13:01

Juntada de Petição
06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 70 e 71
27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
15/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:42

Determinada a intimação
15/05/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
03/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 16:44

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 16:45

Juntada de Petição
09/12/2023 19:25

Conclusos para julgamento
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 52
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/10/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/10/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/10/2023 13:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:18

Juntada de Petição
06/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/10/2023 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 08:56

Juntada de Petição
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/09/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/09/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/09/2023 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/09/2023 14:42

Juntada de Petição
13/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
29/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
23/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/08/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
03/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/08/2023 13:49

Determinada a intimação
02/08/2023 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
01/08/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 13:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
31/07/2023 13:19

Juntada de Certidão
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/07/2023 22:13

Juntada de Certidão
28/07/2023 21:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MAYARA GHAYA CECILIA NASCIMENTO DOS SANTOS Data: 04/10/2023 às 10:30. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duq
28/07/2023 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:11

Não Concedida a tutela provisória
21/07/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 09:28

Juntada de Petição
18/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 17:16

Determinada a intimação
17/07/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 14:21

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2023 13:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00