TRF2 - 5025972-77.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 17:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2025 13:53
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 13:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
27/06/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/06/2025 13:13
Juntada de Petição
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/05/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/05/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2025 16:55
Juntada de Petição
-
05/05/2025 16:53
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
29/03/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/03/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/03/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/03/2025 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/02/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
24/02/2025 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
-
24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 258
-
17/02/2025 09:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/01/2025 20:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/12/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
26/11/2024 11:40
Retirado de pauta
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
22/11/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/11/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/11/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 21:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/11/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5025972-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: TV O DIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS (OAB RJ116918) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 193
-
06/11/2024 21:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/10/2024 10:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/10/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/09/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/09/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/09/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/09/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/09/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/09/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/09/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/09/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 10:04
Juntada de Petição
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5025972-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: TV O DIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS (OAB RJ116918) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 199
-
21/08/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/08/2024 12:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/08/2024 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/09/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/09/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/09/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/09/2022 15:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/09/2022 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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