17/09/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da 62ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de OUTUBRO de 2025, à zero hora, e término no dia 08 de OUTUBRO de 2025, às 18 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução TRF2 Nº 83, de 8 de agosto de 2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5029201-54.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LILIANE NETO BARROSO (OAB RJ148054) ADVOGADO(A): PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
26/09/2023 13:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 25/10/2022 Número de referência: 980044
12/12/2022 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
12/12/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/12/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
21/11/2022 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/11/2022 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/11/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/11/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 21:06

Despacho
16/11/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/10/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/10/2022 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/10/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/09/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/09/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2022 18:39

Concedida em parte a Segurança
18/04/2022 13:14

Conclusos para julgamento
12/02/2022 17:16

Juntada de Petição
10/01/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/12/2021 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2021 16:40

Determinada a intimação
04/11/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/10/2021 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/10/2021 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/10/2021 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
07/10/2021 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/10/2021 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/10/2021 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/10/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
06/10/2021 16:28

Não Concedida a Medida Liminar
06/10/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 16:31

Determinada a intimação
28/09/2021 20:28

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2021 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2021 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2021 17:10

Determinada a intimação
17/08/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 14/08/2021 Número de referência: 841751
11/08/2021 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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