TRF2 - 5057133-37.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2025 16:57
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 03:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-61 processada no TRF2 com o no. 50120368320254029388/TRF (MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO)
-
29/04/2025 10:47
Despacho
-
29/04/2025 10:03
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 10:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 29/04/2025 10:00:05)
-
29/04/2025 10:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-61
-
29/04/2025 10:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-61
-
08/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
04/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/03/2025 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/03/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/03/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/03/2025 09:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-61
-
27/01/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/12/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:47
Determinada a intimação
-
18/12/2024 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
17/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 16:21
Determinada a intimação
-
17/10/2024 14:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/10/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 12:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO37
-
17/10/2024 12:41
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
-
17/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
25/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
15/09/2024 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2024 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5057133-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ228909) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 199
-
22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 16:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
31/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 25
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/07/2024 00:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 13:34
Determinada a intimação
-
17/07/2024 19:46
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/05/2024 21:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 12:01
Juntada de Petição
-
07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/04/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/04/2024 16:58
Juntada de Petição
-
18/03/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/03/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
01/03/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/03/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/03/2024 13:14
Julgado procedente o pedido
-
17/10/2023 18:42
Conclusos para julgamento
-
03/08/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/06/2023 16:17
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2023 16:17
Não Concedida a tutela provisória
-
22/06/2023 15:00
Juntado(a)
-
22/05/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004085-32.2024.4.02.5101
Maria Cleide de Andrade Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2024 12:35
Processo nº 5012821-25.2023.4.02.5117
Fatima Xavier de Moura Peres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 08:55
Processo nº 5004085-32.2024.4.02.5101
Maria Cleide de Andrade Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Bruno de Souza Miguel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 09:13
Processo nº 5006897-24.2024.4.02.0000
Xp55 Importacao e Exportacao LTDA
Conselho Regional de Administracao do Es...
Advogado: Magda Maria Barreto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2024 14:13
Processo nº 5089728-26.2022.4.02.5101
Luis de Oliveira Goncalves Junior
Ministerio Publico Federal
Advogado: Patrick de Oliveira Berriel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 17:01