TRF2 - 5104924-02.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER

OAB: 119157/RJ

CPF *78.***.*66-61

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 11:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 23/03/2025 22:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/01/2025 16:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5104924022023402510120250107161149

  • 07/01/2025 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/01/2025 13:47

    Despacho

  • 07/01/2025 00:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/12/2024 14:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/12/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/12/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/11/2024 04:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/11/2024 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/11/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 15:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/11/2024 15:15

    Recurso Especial não admitido

  • 07/11/2024 17:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/11/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 14:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/11/2024 14:09

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/10/2024 14:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/10/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/10/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/10/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/10/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2024 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/09/2024 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/09/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/09/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/09/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/09/2024 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 18:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/08/2024 18:22

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 14:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5104924-02.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB RJ119157) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/08/2024 14:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 22/08/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/08/2024 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155

  • 31/07/2024 13:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 31/07/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/07/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/07/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/07/2024 14:19

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/07/2024 09:10

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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