TRF2 - 5007673-24.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

FELIPE SIQUEIRA SILVA

CPF *59.***.*74-20

Advogados

FELIPE SIQUEIRA SILVA

OAB: 173347/RJ

CPF *59.***.*74-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 06:53

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 06:52

    Transitado em Julgado

  • 14/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30

  • 20/09/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/09/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/09/2024 01:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/09/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/09/2024 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 18:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/08/2024 18:33

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 14:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5007673-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FELIPE SIQUEIRA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/08/2024 14:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 22/08/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/08/2024 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148

  • 01/08/2024 14:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/08/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/08/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/07/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/06/2024 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/06/2024 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/06/2024 14:45

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50048363520194025120/RJ

  • 14/06/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/06/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/06/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/06/2024 14:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/06/2024 14:00

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 07/06/2024 20:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 243 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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