TRF2 - 5025835-61.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 17:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
17/06/2025 17:47
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 10:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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09/05/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 61
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30/04/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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30/04/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/04/2025 10:39
Juntada de Petição
-
28/04/2025 17:54
Retirado de pauta
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25/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 10:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2025 10:19
Conhecido o recurso e provido
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5025835-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: NIVALDO JOSE DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: NYLO SERGIO SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ORLANDO DE SOUZA MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: OLDEMAR JORGE CAMARA MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 68
-
10/03/2025 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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10/03/2025 00:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/03/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/02/2025 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
-
03/12/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/12/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/11/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 13:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/11/2024 13:47
Despacho
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27/11/2024 08:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/11/2024 16:40
Juntada de Certidão
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26/11/2024 11:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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25/11/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 24 e 23
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
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29/10/2024 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/10/2024 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/10/2024 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/10/2024 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/10/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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18/09/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14 e 13
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
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02/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5025835-61.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 273) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: NIVALDO JOSE DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: NYLO SERGIO SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ORLANDO DE SOUZA MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: OLDEMAR JORGE CAMARA MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 273
-
05/08/2024 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/08/2024 09:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 12:53
Juntada de Certidão
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11/07/2024 12:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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