01/04/2025 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
31/03/2025 22:29

Recebidos os autos do STJ
21/02/2025 11:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
31/01/2025 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5082420702021402510120250131155211
31/01/2025 14:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/01/2025 14:44

Decisão interlocutória
31/01/2025 14:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/01/2025 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 56
31/01/2025 09:29

Juntada de Petição
28/01/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/01/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/01/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/01/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/01/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/01/2025 16:35

Recurso Especial não admitido
08/01/2025 00:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/01/2025 15:53

Juntada de Certidão
07/01/2025 05:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
06/01/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/12/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/12/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
08/11/2024 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2024 07:19

Sentença confirmada - por unanimidade
11/10/2024 18:33

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:14

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024 Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59
11/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5082420-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FERNANDO CELSO GONCALVES DE CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CUNHA BARBARA (OAB RJ099299) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/10/2024 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
10/10/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59 Sequencial: 152
03/10/2024 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
10/09/2024 13:03

Retirado de pauta
10/09/2024 10:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 26/08/2024 10:36:33)
30/08/2024 19:52

Juntada de Certidão
30/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5082420-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: FERNANDO CELSO GONCALVES DE CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CUNHA BARBARA (OAB RJ099299) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/08/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
29/08/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 210
28/08/2024 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
27/04/2024 10:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
10/06/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
10/06/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/06/2022 16:36

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
07/06/2022 16:36

Despacho
02/06/2022 17:51

Distribuído por prevenção - Número: 50310999820184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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