25/10/2024 13:07

Baixa Definitiva
25/10/2024 13:07

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/10/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 38
27/09/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/09/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
20/09/2024 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 17:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003985-50.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30
20/09/2024 14:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 13:24

Lavrada Certidão
28/08/2024 18:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
28/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024 Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00
28/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5007289-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: LETICIA BIANCA DA SILVA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/08/2024 19:09

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
27/08/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/08/2024 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00 Sequencial: 28
26/08/2024 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
08/07/2024 16:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
08/07/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 13:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 11:34

Juntada de Petição
16/06/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/06/2024 10:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
12/06/2024 22:20

Juntada de Petição
06/06/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003985-50.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
05/06/2024 14:35

Não Concedida a Medida Liminar
05/06/2024 14:18

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
31/05/2024 15:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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