TRF2 - 5097601-43.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 12:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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08/10/2024 12:15
Transitado em Julgado
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/09/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/09/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/09/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/09/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/09/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/09/2024 08:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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03/09/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5097601-43.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 254) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR CARDOSO AYALA MOURA (OAB RJ246747) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 254
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08/08/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/08/2024 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/06/2024 17:22
Juntada de Certidão
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19/06/2024 17:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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