TRF2 - 5133773-81.2023.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARINA DE SANTANA NONATO MARQUES

CPF *83.***.*64-46

DARCY RACHEL DE OLIVEIRA

CPF *03.***.*47-95

JOSE RAIMUNDO NONATO MARQUES

CPF *79.***.*15-49

Advogados

THATIANA FERREIRA NONATO MARQUES

OAB: 181954/RJ

CPF *11.***.*39-89

CELSO FERNANDES DE MENEZES

OAB: 182959/RJ

CPF *72.***.*67-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 15:25

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2024 09:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO37

  • 08/11/2024 09:22

    Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

  • 08/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 01/11/2024 13:55

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 10/10/2024 22:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 08/10/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/10/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2024 10:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/09/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5133773-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARINA DE SANTANA NONATO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): THATIANA FERREIRA NONATO MARQUES (OAB RJ181954) RECORRIDO: DARCY RACHEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO FERNANDES DE MENEZES (OAB RJ182959) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 13/09/2024 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/09/2024 11:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 10/09/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 09/09/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 10:38

    Retirado de pauta

  • 09/09/2024 10:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Deliberado em Sessão - Adiado - 09/09/2024 10:16:14)

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5133773-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARINA DE SANTANA NONATO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): THATIANA FERREIRA NONATO MARQUES (OAB RJ181954) RECORRIDO: DARCY RACHEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO FERNANDES DE MENEZES (OAB RJ182959) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/08/2024 10:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/08/2024 10:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 27/08/2024 11:50

    Retirado de pauta

  • 27/08/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/08/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 23/08/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/08/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/08/2024 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/08/2024 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 221

  • 22/08/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 13:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 23/07/2024 13:54

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE RAIMUNDO NONATO MARQUES - EXCLUÍDA

  • 23/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/07/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/07/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/07/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/07/2024 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/07/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 13:36

    Determinada a intimação

  • 03/07/2024 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/05/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 15:27

    Determinada a intimação

  • 27/05/2024 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2024 12:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/05/2024 13:59:15)

  • 24/05/2024 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 07:42

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 18:28

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 30/04/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 17/04/2024 10:23

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 12:19

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2024 11:28

    Julgado procedente o pedido

  • 09/04/2024 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2024 08:52

    Juntada de Petição

  • 17/03/2024 17:09

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/03/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/03/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/03/2024 01:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/03/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/03/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/03/2024 11:40

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 06/02/2024 13:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/02/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/02/2024 13:50

    Concedida a tutela provisória

  • 08/01/2024 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/12/2023 05:33

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/12/2023 22:57

    Juntada de Petição

  • 28/12/2023 17:25

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 28/12/2023 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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