TRF2 - 5058741-36.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

HELIO DE SOUZA PINHEIRO

CPF *60.***.*46-70

Advogados

LUCIANO MENDES DE OLIVEIRA

OAB: 153664/RJ

CPF *31.***.*90-76

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 13:56

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 13:55

    Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

  • 17/09/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/09/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/09/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/09/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/09/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/09/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/09/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 13:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/09/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/08/2024 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/08/2024 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5058741-36.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: HELIO DE SOUZA PINHEIRO ADVOGADO(A): LUCIANO MENDES DE OLIVEIRA (OAB RJ153664) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/08/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2024 17:39

    Despacho

  • 23/08/2024 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/08/2024 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84

  • 22/08/2024 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2024 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/08/2024 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/08/2024 09:02

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2024 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 07:25

    Decisão interlocutória

  • 07/08/2024 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 12:53

    Distribuído por dependência - Número: 50015179820244025115/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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