17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018115-82.2018.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: CARLA RODRIGUES GONCALVESADVOGADO(A): MAGDA DE FARIAS PAPERA (OAB RJ198115)ADVOGADO(A): MURILO MAIA DE OLIVEIRA (OAB RJ114845)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
15/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-97
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018115-82.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLA RODRIGUES GONCALVESADVOGADO(A): MAGDA DE FARIAS PAPERA (OAB RJ198115)ADVOGADO(A): MURILO MAIA DE OLIVEIRA (OAB RJ114845) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância da exequente com os cálculos apresentados pelo INSS (Evento 105), HOMOLOGO a planilha de cálculos do Evento 104, CALC4 (total de R$ 293.036,85, sendo R$ 266.397,15 - Principal e R$ 26.639,70 - Honorários avocatícios), para fins de liquidação da presente execução.

O pedido de reserva de honorários deve ser lastreado por contrato com esta finalidade, pactuado entre o jurisdicionado e seu patrono, não sendo suficiente a inclusão de tal ajuste na procuração outorgada pelo contratante.

Destarte, intime-se o patrono da parte autora para que regularize o requerimento de reserva de honorários e junte o contrato de honorários firmado pela parte autora e pelo advogado. Prazo – 05 (cinco) dias.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) ordem(ns) de pagamento (autora e patrono - honorários contratuais e de sucumbência), dando-se ciência as partes.

Evento 82 - Deixo e condenar a exequente em honorários de sucumbência, conforme art. 85, §§ 1º e 3º, do CPC, uma vez que deferida a gratuidade de justiça (evento 4).

Sem objeções, venham os autos para transmissão do(s) requisitório(s) ao egrégio TRF2, mantendo-se o feito sobrestado até que efetivados os depósitos pela DIPRE.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.
26/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/08/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:28

Decisão interlocutória
18/08/2025 11:35

Juntada de Petição
18/08/2025 09:36

Juntada de Petição
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
12/08/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 14:28

Juntada de Petição
11/08/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018115-82.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLA RODRIGUES GONCALVESADVOGADO(A): MAGDA DE FARIAS PAPERA (OAB RJ198115)ADVOGADO(A): MURILO MAIA DE OLIVEIRA (OAB RJ114845) DESPACHO/DECISÃO Evento 89- Diante do tempo decorrido, defiro o prazo final de 15 dias ao INSS para cumprir corretamente a decisão contida no evento 84.

Cumprido, dê-se vista à parte exequente por 15 dias.

Sem manifestação da autarquia, venham conclusos para decisão.
09/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:57

Despacho
08/07/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:17

Juntada de Petição
13/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
06/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:22

Decisão interlocutória
10/04/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/02/2025 11:20

Juntada de Petição
03/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:32

Determinada a intimação
29/01/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/12/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/12/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:16

Determinada a intimação
11/12/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 15:05

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/12/2024 14:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50181158220184025101/TRF2
05/09/2023 20:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)
03/12/2020 13:15

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
02/12/2020 16:38

Juntada de Petição
02/12/2020 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
09/11/2020 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2020 18:54

Determinada a intimação
09/11/2020 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
26/10/2020 21:16

Juntada de Petição
25/10/2020 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 12:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
14/10/2020 03:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
13/10/2020 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 49
10/09/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
08/09/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
08/09/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/09/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/09/2020 14:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
02/10/2019 15:00

Autos com Juiz para Sentença
28/09/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
07/09/2019 04:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
06/09/2019 20:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
15/08/2019 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
15/08/2019 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
14/08/2019 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2019 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2019 15:15

Despacho/Decisão - Interlocutória
14/08/2019 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2019 15:00

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência - 14/08/2019 14:00. Refer. Evento 34
14/08/2019 11:32

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência - 14/08/2019 14:00
08/08/2019 12:46

Juntada de Certidão
07/08/2019 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
29/07/2019 15:01

Juntada de Petição
24/07/2019 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
15/07/2019 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
14/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
11/07/2019 15:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/07/2019 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2019 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
08/07/2019 13:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
04/07/2019 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
02/07/2019 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2019 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2019 19:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/05/2019 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/11/2018 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
19/11/2018 12:59

Juntada de Petição
06/11/2018 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/11/2018 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
01/11/2018 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
31/10/2018 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2018 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2018 19:53

Ato ordinatório
30/10/2018 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/10/2018 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
19/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/10/2018 17:53

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
09/10/2018 19:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2018 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/10/2018 18:26

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
05/10/2018 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2018 14:06

Juntada - Peças Digitalizadas
14/08/2018 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00