TRF2 - 5016934-47.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ EDMUNDO GRAVATA MARON

CPF *18.***.*20-25

Advogados

MARCELO COELHO PEREIRA

OAB: 162166/RJ

CPF *88.***.*58-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

JAIME ARNOLDO WALTER

CPF *18.***.*71-20

ANAIVA OBERST CORDOVIL

CPF *02.***.*47-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 19:09

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 12/09/2025 11:25

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 14:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100

  • 19/12/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 19/12/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 16/12/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 16:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/12/2024 16:04

    Recurso Especial sobrestado

  • 16/12/2024 09:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 09:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 67, 68, 69, 70, 72, 74, 75, 76 e 77

  • 12/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 09/12/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76 e 77

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57 e 58

  • 14/11/2024 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/11/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2024 14:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 11/11/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 07/11/2024 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/11/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/11/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 11:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/11/2024 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 16:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

  • 30/10/2024 16:02

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/10/2024 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 14:58

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 04/10/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5016934-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 199) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: LUIZ EDMUNDO GRAVATÁ MARON ADVOGADO(A): MARCELO COELHO PEREIRA (OAB RJ162166) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL INTERESSADO: AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES ADVOGADO(A): SUZANA DE CAMARGO GOMES INTERESSADO: ANTONIO MARCIO COIMBRA ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH INTERESSADO: BRUNO COUTINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SERLEN FERNANDO SANTAREM XAVIER INTERESSADO: FABIO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A): ANDRE GOMES PEREIRA INTERESSADO: GENESIO PESSOA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): LOURIVAL OLIVEIRA MONTEIRO FILHO INTERESSADO: MARCOS JOSE REBOUCAS LOPES ADVOGADO(A): GEORGE ANDRADE ALVES INTERESSADO: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ARGOLO COSTA ADVOGADO(A): MARKCELLER DE CARVALHO BRESSAN INTERESSADO: ERICSON LEAO BEZERRA INTERESSADO: MARCOS ANTONIO LABECCA ADVOGADO(A): RAUL QUEIROZ NEVES INTERESSADO: RUBENS CORTE REAL DE CARVALHO ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE CESAR PRATA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 03/10/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 199

  • 02/10/2024 12:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/09/2024 18:09

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29

  • 26/09/2024 17:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/09/2024 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2024 17:57

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 06/09/2024 14:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/09/2024 14:36

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 19:52

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 17:06

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5016934-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LUIZ EDMUNDO GRAVATÁ MARON ADVOGADO(A): MARCELO COELHO PEREIRA (OAB RJ162166) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL INTERESSADO: AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES ADVOGADO(A): SUZANA DE CAMARGO GOMES INTERESSADO: ANTONIO MARCIO COIMBRA ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH INTERESSADO: BRUNO COUTINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SERLEN FERNANDO SANTAREM XAVIER INTERESSADO: FABIO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A): ANDRE GOMES PEREIRA INTERESSADO: GENESIO PESSOA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): LOURIVAL OLIVEIRA MONTEIRO FILHO INTERESSADO: MARCOS JOSE REBOUCAS LOPES ADVOGADO(A): GEORGE ANDRADE ALVES INTERESSADO: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ARGOLO COSTA ADVOGADO(A): MARKCELLER DE CARVALHO BRESSAN INTERESSADO: ERICSON LEAO BEZERRA INTERESSADO: MARCOS ANTONIO LABECCA ADVOGADO(A): RAUL QUEIROZ NEVES INTERESSADO: RUBENS CORTE REAL DE CARVALHO ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE CESAR PRATA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/08/2024 18:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

  • 29/08/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/08/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131

  • 12/12/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 01/12/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/12/2023 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/11/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13 e 14

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 07/11/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/11/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/11/2023 18:23

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/10/2023 12:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 393 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092709-62.2021.4.02.5101

Danielle Horner Ferreira

Uniao

Advogado: Vera Lucia de Laia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5092709-62.2021.4.02.5101

Danielle Horner Ferreira

Felipe Bicalho Ferreira

Advogado: Vera Lucia de Laia

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5092709-62.2021.4.02.5101

Danielle Horner Ferreira

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5051962-65.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Vertice Laboratorio de Protese Dentaria ...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005852-73.2022.4.02.5102

Alessandra Sanclart Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 11:23

Exibir Processo