TRF2 - 5014580-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 09:39
Baixa Definitiva
-
13/12/2024 09:39
Transitado em Julgado
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
09/12/2024 15:04
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/12/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/12/2024 17:26
Juntado(a)
-
06/12/2024 17:25
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00021523220124025101/RJ referente ao evento 980
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
24/10/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
23/10/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
22/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/10/2024 12:14
Prejudicado o recurso
-
15/10/2024 16:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002152-32.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 894
-
15/10/2024 16:21
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00021523220124025101/RJ referente ao evento 916
-
24/09/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/09/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 12:56
Retirado de pauta
-
06/09/2024 17:10
Juntada de Petição
-
30/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 17:07
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014580-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGAMENON SERGIO LUCAS DANTAS ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB RJ251316) AGRAVANTE: WILSON JOSE CORREA ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB RJ251316) AGRAVANTE: JOSE RIBEIRO MENDES (Espólio) ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB RJ251316) AGRAVANTE: MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB RJ251316) AGRAVANTE: PLACIDINO MACHADO FAGUNDES FILHO ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB RJ251316) AGRAVANTE: FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB RJ251316) AGRAVANTE: ALVARO ROGERIO ALENCAR SILVA ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB RJ251316) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO AGRAVADO: FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: VITOR AUGUSTE NETO INTERESSADO: MARGARETE DIRENNA COUTINHO (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO MELLO ALVES INTERESSADO: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAIZA MOREIRA DELATE ADVOGADO(A): VANILDO JOSE DA COSTA JUNIOR INTERESSADO: MARIA CRISTINA AMORIM GOMES ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN INTERESSADO: LEILA PEREIRA BRANCO ADVOGADO(A): ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO ADVOGADO(A): ANTONIO OLIBONI INTERESSADO: JOAO ANGELO PEREIRA DIRENNA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA MARCH CAPELLO DA COSTA INTERESSADO: GLORIA DE FATIMA DOS SANTOS MENDES (Inventariante) INTERESSADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO ADVOGADO(A): ANTONIO OLIBONI INTERESSADO: CELIO DIRENNA (Sucessão) INTERESSADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAIZA MOREIRA DELATE ADVOGADO(A): VANILDO JOSE DA COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
24/04/2024 13:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002152-32.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
-
16/02/2024 05:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
-
09/01/2024 23:37
Juntada de Petição
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
-
28/11/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/11/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/11/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/11/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
-
24/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 15:37
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/11/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/11/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2023 11:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
31/10/2023 20:36
Juntada de Petição
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
-
23/10/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/10/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/10/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/10/2023 16:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002152-32.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
-
19/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/10/2023 16:44
Não Concedida a tutela provisória
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16 e 17
-
09/10/2023 09:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/10/2023 09:26
Juntada de Petição
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16 e 17
-
27/09/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/09/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/09/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/09/2023 06:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/09/2023 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/09/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/09/2023 17:59
Determinada a intimação
-
15/09/2023 17:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 660, 588, 550, 508 do processo originário.Número: 50145597320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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