TRF2 - 5094094-74.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 15:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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24/10/2024 12:24
Transitado em Julgado
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24/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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02/09/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/09/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/08/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5094094-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: RODRIGO PELLIZZARO CARNEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA STRAUCH (OAB RJ181983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 188
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30/07/2024 21:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/07/2024 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/07/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/07/2024 14:30
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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15/07/2024 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/07/2024 12:11
Despacho
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15/07/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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24/06/2024 16:49
Determinada a intimação
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24/06/2024 15:38
Juntada de Certidão
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24/06/2024 15:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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