TRF2 - 5010873-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 14:11
Baixa Definitiva
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03/10/2024 10:42
Transitado em Julgado
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/09/2024 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/09/2024 08:32
Juntada de Petição
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09/09/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/09/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010873-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: JANAINA FERREIRA DE PINHO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 185
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31/07/2024 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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31/07/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 16:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/08/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/07/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 21:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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18/07/2023 21:14
Não Concedida a Medida Liminar
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17/07/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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17/07/2023 13:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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17/07/2023 12:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176 do processo originário.Número: 50100333420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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