TRF2 - 5000868-55.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 13:32
Baixa Definitiva
-
21/05/2025 13:31
Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
21/03/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/03/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/03/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/03/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:08
Recurso Especial não admitido
-
26/02/2025 00:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/02/2025 14:11
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 10:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/01/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
14/11/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/11/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
12/11/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 21:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/11/2024 21:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 18:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000868-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO(A): LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB MG091166) AGRAVADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB SP098628) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36
-
16/10/2024 06:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
04/10/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/10/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/09/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
17/09/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/09/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/09/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/09/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 21:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/09/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000868-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO(A): LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB MG091166) AGRAVADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB SP098628) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
-
20/08/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/06/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/06/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/06/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/06/2024 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
08/05/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/05/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/04/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 22:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/01/2024 04:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 294 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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