TRF2 - 5010783-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/09/2025 16:21
Juntada de Petição
-
17/09/2025 16:18
Juntada de Petição
-
17/09/2025 16:18
Juntada de Petição
-
17/09/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
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26/08/2025 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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26/08/2025 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010783-65.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00041532920084025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: SANDRO ALVES DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238)AGRAVANTE: RITA DE CASSIA CAETANO FERNANDES DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 22/08/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 117 - 22/08/2025 - Recurso Extraordinário não admitido -
25/08/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
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25/08/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2025 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/08/2025 19:29
Recurso Especial não admitido
-
22/08/2025 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/08/2025 19:29
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/05/2025 16:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/05/2025 16:04
Juntada de Certidão
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05/05/2025 18:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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05/05/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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14/04/2025 15:22
Juntada de Petição
-
14/04/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
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13/03/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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13/03/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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13/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 23:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/03/2025 23:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2025 18:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
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26/02/2025 18:05
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5010783-65.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SANDRO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVANTE: RITA DE CASSIA CAETANO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO PROCURADOR(A): JULIANA SOUTO DE NORONHA PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
25/02/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
25/02/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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25/02/2025 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/02/2025 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37
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24/02/2025 13:07
Retirado de pauta
-
24/02/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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24/02/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/02/2025 20:24
Despacho
-
21/02/2025 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/02/2025 16:35
Juntada de Petição
-
14/02/2025 14:19
Juntada de Certidão
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
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14/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010783-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SANDRO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVANTE: RITA DE CASSIA CAETANO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO PROCURADOR(A): BRUNO MACEDO DIAS PROCURADOR(A): JULIANA SOUTO DE NORONHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
13/02/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
-
13/02/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/02/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 27
-
11/02/2025 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/10/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/10/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/10/2024 16:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/10/2024 15:34:25)
-
10/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
23/09/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
23/09/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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23/09/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2024 01:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/09/2024 01:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conhecido o recurso e não-provido - 18/09/2024 23:54:01)
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17/09/2024 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/09/2024 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 22:02
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 20:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - 13/09/2024 18:21:36)
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11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
03/09/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 12:13
Retirado de pauta
-
02/09/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5010783-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SANDRO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVANTE: RITA DE CASSIA CAETANO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENÓRIO PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/08/2024 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
-
30/08/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/08/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
30/08/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/08/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/08/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 23:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/08/2024 23:39
Despacho
-
29/08/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/08/2024 15:12
Juntada de Petição
-
23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010783-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SANDRO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVANTE: RITA DE CASSIA CAETANO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
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19/08/2024 18:50
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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19/08/2024 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/12/2023 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/11/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/11/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/11/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/11/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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08/11/2023 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 20:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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07/11/2023 20:55
Despacho
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14/07/2023 11:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 218, 205 do processo originário.Número: 50108982320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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