TRF2 - 5065685-88.2023.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:17
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5065685-88.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: FRANCISCO AIRTON MORAISADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ111954)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ124875)ADVOGADO(A): ALCIDES OLIVEIRA NETO (OAB RJ073665)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
03/09/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
03/09/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 20:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155349-44.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO AIRTON MORAIS)
-
06/08/2025 12:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
23/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-39 processada no TRF2 com o no. 51553494420254029666/TRF (FRANCISCO AIRTON MORAIS)
-
21/07/2025 11:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-39
-
16/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
05/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
27/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
26/06/2025 11:20
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5065685-88.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: FRANCISCO AIRTON MORAISADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ111954)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ124875)ADVOGADO(A): ALCIDES OLIVEIRA NETO (OAB RJ073665)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 25/06/2025 - Juntado(a) -
25/06/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
25/06/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 21:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-39
-
25/06/2025 21:40
Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Urbana (art. 42/44)
-
27/05/2025 15:58
Juntada de Petição
-
27/05/2025 15:53
Juntada de Petição
-
22/05/2025 16:23
Alterado o assunto processual
-
13/03/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/02/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 12:58
Determinada a intimação
-
18/02/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
06/02/2025 20:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
31/01/2025 08:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/01/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/12/2024 02:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/12/2024 08:37
Juntada de Petição
-
18/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/10/2024 14:31
Determinada a intimação
-
15/10/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 11:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/10/2024 11:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO40
-
15/10/2024 11:21
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
-
15/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
13/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:40
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
03/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5065685-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: FRANCISCO AIRTON MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ124875) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ111954) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: THIAGO GONCALVES DOS SANTOS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
14/08/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 10:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
30/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
16/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/07/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
19/06/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2024 17:55
Julgado improcedente o pedido
-
04/06/2024 20:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/06/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 15:32
Juntada de Petição
-
14/12/2023 16:08
Conclusos para julgamento
-
01/11/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/10/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/10/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/10/2023 13:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/10/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/10/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/10/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/08/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
09/08/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/08/2023 18:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/08/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 17:39
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/08/2023 17:39
Determinada a citação
-
01/08/2023 15:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO AIRTON MORAES <br/> Data: 11/10/2023 às 08:30. <br/> Local: Consultório 2 - Dr. Thiago Gonçalves Martins - Rua Almirante Cochrane, nº 280/ sala 908 Saens Pena - Office Tijuca <br/> Pe
-
01/08/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 18:51
Juntada de Petição
-
04/07/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2023 18:25
Juntada de Petição
-
16/06/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 19:29
Não Concedida a tutela provisória
-
14/06/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2023 15:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/06/2023 15:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
07/06/2023 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo
INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo
INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5109377-40.2023.4.02.5101
Beep Servicos Medicos LTDA
Delegado da Receita Federal - Divisao De...
Advogado: Marco Antonio Innocenti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2023 17:51
Processo nº 5109377-40.2023.4.02.5101
Beep Servicos Medicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marco Antonio Innocenti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 17:22
Processo nº 5001464-27.2018.4.02.5116
Saulo Telles de Sant Anna
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2018 21:22
Processo nº 5001464-27.2018.4.02.5116
Saulo Telles de Sant Anna
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 19:41
Processo nº 5001464-27.2018.4.02.5116
Saulo Telles de Sant Anna
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2025 12:30