TRF2 - 5008031-23.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 08:41
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
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08/11/2024 18:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
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09/10/2024 07:46
Baixa Definitiva
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09/10/2024 07:46
Transitado em Julgado
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/09/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/09/2024 15:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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13/09/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 21:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/09/2024 21:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008031-23.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ALEXANDRE HENRIQUE ELLERA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28
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19/08/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/07/2023 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/07/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/07/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/07/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/07/2023 15:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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13/06/2023 16:17
Expedição de ofício
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09/06/2023 07:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA - EXCLUÍDA
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07/06/2023 20:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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07/06/2023 20:32
Despacho
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06/06/2023 23:07
Juntada de Petição
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06/06/2023 23:03
Juntada de Petição
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06/06/2023 22:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27, 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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