19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 230
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004911-48.2021.4.02.5106/RJRELATOR: REILI DE OLIVEIRA SAMPAIOREQUERENTE: MARIA DE LOURDES ESTEVES NICOLAUADVOGADO(A): LAIS FELIX SANTOS (OAB RJ230766)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO ESTEVES FERREIRA DOS REIS COSTA (OAB RJ147696)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 229 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 230
18/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 11:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-65
18/09/2025 11:48

Juntada de Certidão
18/09/2025 11:44

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
24/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:09

Despacho
22/07/2025 23:28

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 218
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 218
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004911-48.2021.4.02.5106/RJ REQUERENTE: MARIA DE LOURDES ESTEVES NICOLAUADVOGADO(A): LAIS FELIX SANTOS (OAB RJ230766)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO ESTEVES FERREIRA DOS REIS COSTA (OAB RJ147696) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca do informado pelo INSS no evento 215, OFICIO/C1, requerendo o que entender pertinente para o andamento do feito.

Após, venham os autos conclusos.
04/07/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:46

Determinada a intimação
03/07/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:05

Juntada de Petição
03/07/2025 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 212
26/06/2025 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212
26/06/2025 14:16

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
23/06/2025 12:55

Determinada a intimação
10/06/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
12/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/05/2025 07:20

Expedição de ofício
28/04/2025 12:27

Despacho
03/04/2025 15:35

Juntada de Petição
21/03/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
24/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
21/02/2025 18:53

Expedição de ofício
12/02/2025 11:37

Despacho
11/02/2025 17:10

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 10:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 191
30/01/2025 10:17

Juntada de Petição
24/01/2025 11:14

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
12/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/12/2024 14:35

Expedição de ofício
09/12/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
26/11/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:01

Determinada a intimação
24/11/2024 21:32

Juntada de Petição
21/11/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
23/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
23/10/2024 14:16

Expedição de ofício
17/09/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJPET01
11/09/2024 07:40

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024
11/09/2024 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
11/09/2024 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
10/09/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
10/09/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
09/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 14:00
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 14:00
19/08/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004911-48.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON RECORRIDO: MARIA DE LOURDES ESTEVES NICOLAU (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS FELIX SANTOS (OAB RJ230766) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO ESTEVES FERREIRA DOS REIS COSTA (OAB RJ147696) PERITO: LEONARDO JUSTEN LAVINAS RIBEIRO UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA PETRÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
16/08/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/08/2024 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2024 14:00 Sequencial: 46
15/08/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
15/08/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
14/08/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/07/2024 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
11/07/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
20/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 16:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146
19/06/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
19/06/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/06/2024 11:38

Juntada de Petição
18/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 14:30

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 12:47

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/06/2024 15:13

Conclusos para julgamento
17/06/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
17/06/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 18:44

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2024 10:32

Conclusos para julgamento
07/06/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/06/2024 12:57

Expedição de ofício
05/06/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
05/06/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:45

Determinada a intimação
29/05/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/04/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/04/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 19:06

Determinada a intimação
26/04/2024 15:01

Juntada de Petição
09/04/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 113
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 113
20/03/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 112
20/03/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/03/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA DE LOURDES ESTEVES NICOLAU Data: 01/04/2024 às 13:00. Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ Perito: LEONARDO JUSTEN LAVINAS
18/03/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 16:39

Determinada a intimação
18/03/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODOLFO DE FRANCO CARDOSO - EXCLUÍDA
07/03/2024 13:19

Determinada a intimação
27/02/2024 12:31

Juntada de Petição
26/02/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/01/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:37

Determinada a intimação
19/12/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 18:20

Despacho
30/11/2023 15:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO CORREA DO REGO - EXCLUÍDA
21/11/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 17:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
21/11/2023 17:40

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 17:42

Determinada a intimação
27/10/2023 14:23

Alterado o assunto processual
02/10/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/08/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/08/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 12:30

Determinada a intimação
17/07/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
11/07/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/07/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/07/2023 17:13

Juntada de Petição
07/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:37

Determinada a intimação
05/07/2023 10:36

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 19:05

Juntada de Petição
27/06/2023 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 12:53

Determinada a intimação
16/05/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/04/2023 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
19/04/2023 12:48

Juntada de Petição
18/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:52

Determinada a intimação
18/04/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 18:29

Despacho
14/04/2023 14:32

Juntada de Petição
14/04/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:39

Despacho
20/03/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/02/2023 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/02/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 15:38

Despacho
09/01/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 21:27

Despacho
18/11/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/10/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 12:53

Decisão interlocutória
07/10/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/10/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/10/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO JUSTEN LAVINAS RIBEIRO - EXCLUÍDA
17/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/08/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:10

Decisão interlocutória
03/06/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:08

Juntada de Petição
06/04/2022 19:36

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2022 15:06

Conclusos para julgamento
28/01/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2022 19:35

Juntada de Petição
14/01/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 14:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
12/01/2022 13:25

Juntada de Petição
11/01/2022 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/01/2022 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2022 12:10

Não Concedida a tutela provisória
04/01/2022 22:07

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2021 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00