TRF2 - 5000541-98.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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22/01/2025 15:17
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
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30/09/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/09/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/09/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/09/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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27/09/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 17:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/08/2024 09:25
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000541-98.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SIDINIR CORDEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ BRANDAO (OAB ES014841) APELADO: MUNICÍPIO DE SERRA (RÉU) PROCURADOR(A): EDINALDO LOUREIRO FERRAZ APELADO: ANTONIO RICARDO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ BRANDAO (OAB ES014841) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 257
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18/06/2024 18:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/06/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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18/06/2024 14:45
Juntada de Certidão
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13/06/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/06/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/06/2024 18:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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11/06/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2024 16:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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