TRF2 - 5001906-69.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
-
12/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/09/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/09/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/09/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/09/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/09/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/09/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/08/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001906-69.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DAIANE GONCALVES BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAJLA DA SILVA DAMASCENO (OAB RJ077744) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 135
-
14/08/2024 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 10:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/10/2022 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/09/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/09/2022 13:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/09/2022 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5121797-77.2023.4.02.5101
Jucileide Ribeiro Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 11:25
Processo nº 5006967-75.2022.4.02.5120
Marcelo Candido e Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Carolina Santos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 15:08
Processo nº 5006967-75.2022.4.02.5120
Marcelo Candido e Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Carolina Santos e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2022 13:12
Processo nº 5002690-33.2019.4.02.5116
Jose Antonino Pinheiro Brasil
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dan Maruani
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2025 18:56
Processo nº 5002690-33.2019.4.02.5116
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Antonino Pinheiro Brasil
Advogado: Rodolfo Accadrolli Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2025 10:30