TRF2 - 5006626-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 13:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031032-26.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 29
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25/10/2024 09:19
Baixa Definitiva
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25/10/2024 09:19
Transitado em Julgado
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/10/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/10/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/09/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/09/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/09/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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20/09/2024 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/09/2024 15:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50310322620244025101/RJ
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30/08/2024 19:25
Juntada de Certidão
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30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006626-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: REYNALDS MONTE GONCALVES ADVOGADO(A): JORCASTA CAETANO BRAGA (OAB SP297262) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
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27/08/2024 07:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/06/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/06/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 20:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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16/05/2024 20:54
Despacho
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16/05/2024 16:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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