TRF2 - 5007050-57.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 13:40
Baixa Definitiva
-
14/04/2025 13:40
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 86
-
17/02/2025 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/02/2025 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
14/02/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
14/02/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2025 14:12
Recurso Extraordinário não admitido
-
14/02/2025 08:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/02/2025 16:02
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 11:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
31/01/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/12/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/12/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/12/2024 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/12/2024 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/12/2024 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/12/2024 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007050-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANA CRISTINA DE SOUZA BRAGA ADVOGADO(A): MARIA ELISABETE BRIGO CARREIRA (OAB SP248896) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
23/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
14/10/2024 12:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
03/10/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/10/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/09/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/09/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 32
-
05/09/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/09/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/09/2024 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/09/2024 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 12:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029017-84.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
-
03/09/2024 12:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029017-84.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
-
29/08/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 16:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007050-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANA CRISTINA DE SOUZA BRAGA ADVOGADO(A): MARIA ELISABETE BRIGO CARREIRA (OAB SP248896) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/07/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
18/07/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/07/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/07/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
12/07/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2024 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/05/2024 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/05/2024 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/05/2024 11:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50290178420244025101/RJ
-
28/05/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/05/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/05/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/05/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/05/2024 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 16:31
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 16:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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