TRF2 - 5126242-41.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
25/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
24/09/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/09/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/09/2024 10:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
23/09/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/09/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/08/2024 19:25
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5126242-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANDRE AGUIAR DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116) APELANTE: DANIELLE LOPES DA SILVA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
26/08/2024 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/06/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/06/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2024 17:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 16:57
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
14/06/2024 16:57
Recebidos os autos - RJRIO19 -> TRF2
-
13/05/2024 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
13/05/2024 13:14
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006126-43.2023.4.02.5121
Renan dos Anjos Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2024 11:12
Processo nº 5008570-52.2024.4.02.0000
Jose Edmilson Gomes da Silva
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2024 14:55
Processo nº 5001851-32.2019.4.02.5108
Caixa Economica Federal - Cef
Jefferson Souza Muniz
Advogado: Sadi Bonatto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5080635-39.2022.4.02.5101
Penha Maria Fraga Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Amorim da Silva Ferrao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2023 15:50
Processo nº 5080635-39.2022.4.02.5101
Penha Maria Fraga Pinto
Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...
Advogado: Marcos Amorim da Silva Ferrao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 19:16