29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
28/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/01/2025 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122189-62.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SOUZA)
03/01/2025 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122188-77.2024.4.02.9666/TRF (CRISTINA GOMES PECANHA GAMA)
12/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/12/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/11/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:30

Baixa Definitiva
29/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-11 processada no TRF2 com o no. 51221896220244029666/TRF (MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SOUZA)
29/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-11 processada no TRF2 com o no. 51221887720244029666/TRF (CRISTINA GOMES PECANHA GAMA)
27/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-11
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/11/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/11/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/11/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/11/2024 13:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-11
29/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/10/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/10/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/10/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 12:22

Decisão interlocutória
18/10/2024 17:33

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/10/2024 12:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSJM07
16/10/2024 12:27

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
19/09/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/09/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
28/08/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/08/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 14:00
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021921-25.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NICOLAS PECANHA GAMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ181569) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CRISTINA GOMES PECANHA GAMA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
23/08/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:25

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/09/2024 14:00 Sequencial: 20
14/08/2024 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
13/08/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/08/2024 16:12

Juntada de Petição
31/07/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
22/07/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/07/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/07/2024 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/07/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 12:39

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 10:50

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024 15:26

Conclusos para julgamento
10/06/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/05/2024 08:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/03/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 13:13

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:50

Não Concedida a tutela provisória
25/01/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:59

Determinada a intimação
12/12/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 15:19

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 15:15

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 16:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/12/2023 15:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/12/2023 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/12/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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