TRF2 - 5002227-40.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 17:43
Baixa Definitiva
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06/09/2024 17:43
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
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06/09/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/09/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/09/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/08/2024 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5002227-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ AGRAVADO: R C B CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO EM EMAGRECIMENTO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95
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02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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05/03/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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05/03/2024 11:37
Juntada de Certidão
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04/03/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/03/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2024 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2024 13:55
Determinada a intimação
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29/02/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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29/02/2024 13:50
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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29/02/2024 11:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB31)
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29/02/2024 11:49
Alterado o assunto processual
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28/02/2024 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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28/02/2024 15:41
Declarado competente outro juízo
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22/02/2024 14:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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