TRF2 - 5010432-58.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 18:04
Baixa Definitiva
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12/11/2024 18:04
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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23/09/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/09/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/09/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 08:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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17/09/2024 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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13/09/2024 12:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/09/2024 18:03
Lavrada Certidão
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010432-58.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ALDA VALERIA DE SOUZA PESSANHA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES PROCURADOR(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/08/2024 17:41
Juntada de Certidão
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20/08/2024 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
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20/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 113
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19/08/2024 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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15/08/2024 15:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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15/08/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2024 12:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2024 12:22
Juntada de Petição
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30/07/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2024 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/07/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/07/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/07/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/07/2024 20:08
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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29/07/2024 20:08
Determinada a intimação
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29/07/2024 11:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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