TRF2 - 5002645-32.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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25/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/09/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/09/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/09/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/09/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/09/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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20/09/2024 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 17:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/09/2024 07:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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30/08/2024 19:52
Juntada de Certidão
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30/08/2024 17:21
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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30/08/2024 17:21
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5002645-32.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALMIR DA SILVA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ141063) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22
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22/08/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/08/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/08/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/08/2024 17:21
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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