TRF2 - 5051241-16.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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11/09/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/09/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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05/09/2025 19:15
Expedição de ofício
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22/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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10/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/05/2025 02:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2025
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26/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051241-16.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A F S EQUIPAMENTOS E PRODUTOS GRAFICOS LTDA EXECUTADO: ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS EDITAL Nº 510016166194 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA A F S EQUIPAMENTOS E PRODUTOS GRAFICOS LTDA e ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS, PROCESSO 50512411620244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS, CPF: *32.***.*10-63, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 53 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 424706595324).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/05/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
21/05/2025 03:11
Intimação por Edital
-
21/05/2025 03:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
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16/05/2025 13:48
Expedição de Edital - intimação
-
15/05/2025 18:13
Juntada de peças digitalizadas
-
16/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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09/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2025
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2025
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18/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051241-16.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A F S EQUIPAMENTOS E PRODUTOS GRAFICOS LTDA EXECUTADO: ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS EDITAL Nº 510015427563 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA A F S EQUIPAMENTOS E PRODUTOS GRAFICOS LTDA e ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS, PROCESSO 50512411620244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS, CPF: *32.***.*10-63, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 42.
Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 424706595324).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/02/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
17/02/2025 04:40
Intimação por Edital
-
17/02/2025 04:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025
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12/02/2025 18:47
Expedição de Edital - intimação
-
11/02/2025 17:34
Despacho
-
11/02/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 14:13
Juntada de peças digitalizadas
-
07/02/2025 17:07
Juntada de peças digitalizadas
-
07/01/2025 16:23
Decisão interlocutória
-
06/01/2025 23:40
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2024
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2024
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22/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051241-16.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A F S EQUIPAMENTOS E PRODUTOS GRAFICOS LTDA EXECUTADO: ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS EDITAL Nº 510014625334 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA A F S EQUIPAMENTOS E PRODUTOS GRAFICOS LTDA e ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS, PROCESSO 50512411620244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) A F S EQUIPAMENTOS E PRODUTOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-29 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 18470503386201610, inscrição n.º 7041602659723, para crédito a favor da exequente de R$ 120.635,01, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 424706595324).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 21/10/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
21/10/2024 18:06
Intimação por Edital
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21/10/2024 18:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024
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21/10/2024 13:25
Expedição de Edital - citação
-
18/10/2024 14:43
Determinada a citação
-
18/10/2024 09:37
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 21:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 20:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2024 13:12
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
-
30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024
-
30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024
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30/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051241-16.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A F S EQUIPAMENTOS E PRODUTOS GRAFICOS LTDA EXECUTADO: ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS EDITAL Nº 510014128896 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA A F S EQUIPAMENTOS E PRODUTOS GRAFICOS LTDA e ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS, PROCESSO 50512411620244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS, CPF: *32.***.*10-63, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 18470503386201610, inscrição n.º 7041602659723, para crédito a favor da exequente de R$ 119.724,82, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 424706595324).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/08/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
29/08/2024 14:35
Intimação por Edital
-
29/08/2024 14:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024
-
28/08/2024 14:05
Expedição de Edital - citação
-
27/08/2024 22:17
Determinada a citação
-
13/08/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/08/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/08/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 10:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2024 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2024 15:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/07/2024 15:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/07/2024 15:05
Determinada a citação
-
24/07/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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