TRF2 - 5101008-57.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 08:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
28/01/2025 08:32
Transitado em Julgado
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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02/12/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/12/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/11/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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26/11/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/11/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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25/11/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5101008-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SOPHIA GUARINO LOPES DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO RODRIGUES COURI (OAB MG094930) ADVOGADO(A): APOLONIO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB MG111938) ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ (OAB MG098284) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB RJ093492) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 63
-
08/10/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/10/2024 08:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/09/2024 13:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/09/2024 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/09/2024 13:25
Juntada de Petição
-
25/09/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/09/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 22
-
20/09/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/09/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/09/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/09/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/09/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/09/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/09/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/09/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/09/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2024 16:38
Juntada de Certidão
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5101008-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SOPHIA GUARINO LOPES DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO RODRIGUES COURI (OAB MG094930) ADVOGADO(A): APOLONIO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB MG111938) ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ (OAB MG098284) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB RJ093492) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79
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12/08/2024 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/08/2024 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/08/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2024 05:35
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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03/08/2024 05:35
Determinada a intimação
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02/08/2024 14:52
Juntada de Certidão
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02/08/2024 14:02
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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