TRF2 - 5011738-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 16:30
Baixa Definitiva
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25/11/2024 15:42
Transitado em Julgado
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23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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04/10/2024 14:44
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50758223220234025101/RJ
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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23/09/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/09/2024 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/09/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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20/09/2024 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/08/2024 19:25
Juntada de Certidão
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30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5011738-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: VANIA MOURA BIZONI ADVOGADO(A): LUCAS PRATES RODRIGUES (OAB RJ220900) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9
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23/08/2024 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/08/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/06/2024 07:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/12/2023 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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02/10/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/10/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/10/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2023 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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11/09/2023 07:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/09/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/09/2023 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/09/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/09/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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28/07/2023 20:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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