TRF2 - 5040236-36.2020.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO CARDOSO LEAL

CPF *65.***.*07-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 16:51

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 17/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/09/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/09/2022 13:32

    Intimação por Edital

  • 31/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2022

  • 31/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040236-36.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RICARDO CARDOSO LEAL EDITAL Nº 510008539134 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA RICARDO CARDOSO LEAL, PROCESSO Nº 50402363620204025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) RICARDO CARDOSO LEAL, CPF: *65.***.*07-15 para tomar(em) conhecimento do Alvará de Levantamento expedido nos autos do processo acima mencionado, com prazo de 60 dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/08/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 30/08/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2022

  • 30/08/2022 16:42

    Expedição de Edital - intimação

  • 29/08/2022 16:15

    Expedição de Alvará

  • 29/08/2022 15:25

    Despacho

  • 29/08/2022 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 28/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/07/2022 13:50

    Intimado em Secretaria

  • 08/07/2022 17:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/07/2022 16:53

    Despacho

  • 08/07/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 22:18

    Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022

  • 06/07/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 06/07/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/06/2022 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/06/2022 14:23

    Julgado procedente o pedido

  • 29/06/2022 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 17:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/06/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/06/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/06/2022 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2022 17:59

    Determinada a intimação

  • 23/06/2022 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 16:56

    Juntado(a)

  • 16/06/2022 04:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/06/2022 14:14

    Intimação por Edital

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2022

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2022

  • 31/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040236-36.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RICARDO CARDOSO LEAL EDITAL Nº 510007842594 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO  DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA RICARDO CARDOSO LEAL, PROCESSO Nº 50402363620204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) RICARDO CARDOSO LEAL, CPF: *65.***.*07-15, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº L243F0047 e L227F0075, para crédito a favor da exequente de R$ R$ 1.734,55, atualizado em 01/04/2022.

    Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

    E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/05/2022. Eu,  FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.                   

  • 30/05/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2022

  • 30/05/2022 14:35

    Expedição de Edital - intimação

  • 27/05/2022 13:23

    Juntado(a)

  • 03/05/2022 13:15

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2022 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 12:41

    Decisão interlocutória

  • 28/04/2022 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/04/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/03/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/02/2022 11:57

    Intimação por Edital

  • 01/02/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2022

  • 01/02/2022 17:59

    Expedição de Edital - citação

  • 01/02/2022 13:15

    Determinada a citação

  • 01/02/2022 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 11:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/01/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/01/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/01/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2022 21:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 14/01/2022 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 12/01/2022 12:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/01/2022 08:17

    Juntada de Petição

  • 07/01/2022 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/12/2021 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2021 17:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 19/11/2021 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 16/11/2021 13:04

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/11/2021 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/10/2021 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2021 20:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/09/2021 15:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2021 19:32

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 11:31

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2020 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2020 12:00

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/07/2020 18:09

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 06/07/2020 16:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/07/2020 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2020

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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