16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
15/09/2025 09:01

Despacho
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020423-35.2021.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTEREXEQUENTE: EDSON CAVALCANTE SOARESADVOGADO(A): JORGE LUCAS DOS SANTOS VIEIRA (OAB RJ252123)INTERESSADO: PRECINVEST NEGOCIOS EM PRECATORIOS LTDAADVOGADO(A): RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIORADVOGADO(A): RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJOADVOGADO(A): DANTE PESSOA OTHONATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 174 - 12/09/2025 - Expedição de Alvará
12/09/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 16:28

Juntada de Petição
12/09/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
12/09/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
12/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
12/09/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 11:12

Expedição de Alvará
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
09/09/2025 15:05

Despacho
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020423-35.2021.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTEREXEQUENTE: EDSON CAVALCANTE SOARESADVOGADO(A): JORGE LUCAS DOS SANTOS VIEIRA (OAB RJ252123)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 165 - 08/09/2025 - Juntada de certidão
08/09/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
08/09/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
08/09/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
08/09/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:38

Juntada de Certidão
04/09/2025 11:33

Juntada de Petição
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
01/09/2025 15:57

Juntada de Petição
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020423-35.2021.4.02.5118/RJ INTERESSADO: PRECINVEST NEGOCIOS EM PRECATORIOS LTDAADVOGADO(A): RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIORADVOGADO(A): RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJOADVOGADO(A): DANTE PESSOA OTHON DESPACHO/DECISÃO No evento 154, PET1 a cessionária PRECINVEST NEGÓCIOS EM PRECATÓRIO LTDA peticionou requerendo que o cadastro no Sistema Eproc representando a aludida entidade seja apenas do advogado RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR, pleiteando a exclusão dos advogados RAPHAEL DE ALMEIDA DUARTE JÚNIOR e DANTE PESSOA OTHON.

Em análise, é importante destacar que os advogados cadastrados no Sistema EPROC para receber as intimações em nome da referida pessoa jurídica foram aqueles constituídos na procuração de evento 135, PROC1.

Desse modo, caso algum dos advogados constituídos queira renunciar ao mandato em favor dos demais, deverá peticionar nesse sentido, juntando petição de substabelecimento sem reserva de poderes.

Dê-se vista à entidade peticionante, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo nova manifestação, retornem os autos à suspensão.
31/08/2025 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024203-58.2025.4.02.9445/TRF (JORGE LUCAS DOS SANTOS VIEIRA)
31/08/2025 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024202-73.2025.4.02.9445/TRF (EDSON CAVALCANTE SOARES)
29/08/2025 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 10:08

Determinada a intimação
28/08/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 19:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2025 11:29

Juntada de Petição
10/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-22 processada no TRF2 com o no. 50242035820254029445/TRF (JORGE LUCAS DOS SANTOS VIEIRA)
10/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-22 processada no TRF2 com o no. 50242027320254029445/TRF (EDSON CAVALCANTE SOARES)
09/07/2025 20:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/07/2025 11:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-22
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020423-35.2021.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTEREXEQUENTE: EDSON CAVALCANTE SOARESADVOGADO(A): JORGE LUCAS DOS SANTOS VIEIRA (OAB RJ252123)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
18/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
18/06/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
18/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 13:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-22
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
16/06/2025 19:07

Despacho
16/06/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
06/06/2025 18:04

Juntada de Petição
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
30/05/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
30/05/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
30/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
30/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 09:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-22
29/05/2025 11:53

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
28/05/2025 14:33

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
28/05/2025 14:33

Despacho
28/05/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
24/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
24/05/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/05/2025 17:29

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/04/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/04/2025 18:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:25

Juntada de Petição
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/03/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
12/03/2025 08:18

Determinada a intimação
11/03/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 19:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 17:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50204233520214025118/TRF2
18/07/2023 10:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/07/2023 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/05/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2023 10:42

Determinada a intimação
20/05/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
08/05/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2023 16:15

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2023 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/03/2023 19:21

Conclusos para julgamento
07/03/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/03/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/03/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/02/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:52

Determinada a intimação
24/02/2023 09:01

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 12:54

Juntado(a)
17/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/02/2023 20:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
14/02/2023 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/01/2023 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
24/01/2023 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/01/2023 13:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
18/01/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 16:41

Despacho
18/01/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 21:07

Juntada de Petição
17/01/2023 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
14/01/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/01/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/01/2023 14:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
12/01/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 18:45

Convertido o Julgamento em Diligência
21/10/2022 21:11

Conclusos para julgamento
19/10/2022 10:41

Despacho
18/10/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 11:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para julgamento - 17/10/2022 09:20:51)
15/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/09/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/09/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/09/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
24/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/09/2022 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
21/09/2022 18:19

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2022 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
08/09/2022 12:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/09/2022 12:09

Despacho
06/09/2022 11:28

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/08/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/08/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/08/2022 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2022 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2022 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2022 13:01

Determinada a intimação
02/08/2022 19:19

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/07/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/07/2022 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2022 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/05/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/05/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 13:58

Determinada a citação
26/04/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/03/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 13:13

Determinada a intimação
21/02/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 17:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJDCA04S para RJDCA03F) - processo: 50173210520214025118
04/02/2022 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2022 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 11:11

Determinada a intimação
01/02/2022 10:18

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2021 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00