TRF2 - 5004147-22.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/09/2025 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2025 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2025 09:20
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
15/09/2025 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2025 11:23
Juntada de Petição
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>
-
01/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de setembro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente,até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização dasessão, por meiodoformulárioeletrônico disponibilizado na página doTribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termosdo disposto no§1º A do art. 2ºa ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pelaResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viaemail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas aovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE,na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 5004147-22.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ADIANNE DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: GLORIA LEOCADIA DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: IOCLEBIA DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: VALMIR SEVERINO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: GLORIA SILVA QUEIROZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: MARCIA SILVA DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: MARGARETH DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: ROSIMERY DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/08/2025 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
28/08/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
27/08/2025 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/07/2025 11:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
28/07/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/07/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80, 82, 86, 81, 83, 84 e 85
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5004147-22.2022.4.02.5108/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004147-22.2022.4.02.5108/RJ APELANTE: ADIANNE DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897)APELANTE: GLORIA LEOCADIA DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897)APELANTE: IOCLEBIA DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897)APELANTE: VALMIR SEVERINO DA SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897)APELANTE: GLORIA SILVA QUEIROZ (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897)APELANTE: MARCIA SILVA DIAS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897)APELANTE: MARGARETH DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897)APELANTE: ROSIMERY DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do STJ e, querendo, manifestarem-se.
Após, retornem os autos conclusos. -
10/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/07/2025 13:57
Determinada a intimação
-
09/07/2025 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
03/07/2025 12:53
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
03/07/2025 09:17
Recebidos os autos do STJ
-
19/02/2025 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004147222022402510820250219164047
-
19/02/2025 13:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/02/2025 13:57
Recurso Especial Admitido
-
19/02/2025 02:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/02/2025 16:11
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 13:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/02/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/01/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 54, 53, 55, 56, 57 e 58
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
-
03/12/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/12/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004147-22.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ADIANNE DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: GLORIA LEOCADIA DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: IOCLEBIA DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: VALMIR SEVERINO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: GLORIA SILVA QUEIROZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: MARCIA SILVA DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: MARGARETH DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: ROSIMERY DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
23/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 19:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
11/10/2024 18:55
Juntada de Petição
-
11/10/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/09/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 20:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 20:52
Determinada a intimação
-
16/09/2024 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
13/09/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 16, 15, 17, 18, 20 e 19
-
13/09/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/09/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/09/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/09/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/09/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/09/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/09/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/09/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/09/2024 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/09/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/09/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/08/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5004147-22.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ADIANNE DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: GLORIA LEOCADIA DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: IOCLEBIA DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: VALMIR SEVERINO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: GLORIA SILVA QUEIROZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: MARCIA SILVA DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: MARGARETH DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELANTE: ROSIMERY DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
31/07/2024 20:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/07/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
31/07/2024 13:33
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/07/2024 11:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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