TRF2 - 5008621-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2024 10:19
Baixa Definitiva
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17/11/2024 10:14
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
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07/11/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/09/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/09/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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24/09/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2024 12:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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19/09/2024 17:00
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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23/08/2024 09:22
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008621-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: GISELE DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
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19/08/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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31/08/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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25/08/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/08/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/08/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2023 13:49
Juntada de Certidão
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02/08/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2023 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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16/06/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/06/2023 18:50
Juntada de Certidão
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15/06/2023 13:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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15/06/2023 12:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 47, 44, 39, 28, 21, 4, 5, 6, 8, 10, 7, 11, 17 do processo originário.Número: 50060326920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
17/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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